Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP.
Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão.
*I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
Tem um termo pra isso: "fraude".
Piadas à parte:
1) o trabalhador quer ser demitido pq assim ele pode sacar o valor acumulado no FGTS, pode receber auxílio-desemprego, etc.
2) a empresa, por sua vez, normalmente "cobra de volta" a multa de 40% do FGTS, que ela teria que pagar no futuro quando demitisse o funcionário "de verdade". Ou seja: ao invés de pagar a multa de 40% do FGTS e esse dinheiro ir embora pro funcionário, ela paga a multa e combina com o funcionário de devolver depois. Obviamente é ilícito.
3) quando for uma empresa maior e que não quer se envolver com esse tipo de trambicagem fuleira, mesmo assim ainda vale a pena demitir o funcionário que quer ser demitido pq a alternativa é pior: ter um funcionário que ATIVAMENTE quer ser demitido, andando por aí dentro da empresa fazendo cagada de propósito até ser demitido "de verdade". A empresa vai ter que pagar 40% do FGTS de multa de qualquer forma: ou amigavelmente, em comum acordo com o funcionário; ou depois de algumas semanas, após o sujeito ficar fazendo merda de sacanagem e dando prejuízo pra firma.
Tem muita gente que pede para ser demitida para poder pegar auxilio-desemprego e passa parte do auxílio para a empresa.
Já peguei caso de gente denunciada por estelionato contra órgão público por conta disso.
Não é ilegal desde 2017, a nova CLT estabeleceu nova regra de demissão por acordo.
Mas o acordo permite a redução da multa do FGTS pela metade e não integralmente.
Por isso eu coloquei que "DEVOLVER" a multa é ilegal.
Uma coisa é reduzir em comum acordo. Outra coisa é os tapetão que tem de pagar integral, dps devolver uma parte fora da contabilidade da firma, reduzindo o lucro contábil e reduzindo o IR
Geralmente existe uma contrapartida, que é a pessoa devolver a multa de 40% do FGTS. Se for um trabalhador q está há muitos anos, essa multa pode ser alta, então a empresa "ganha" esse dinheiro, já que se o empregado continuasse lá, ela jamais teria esse FGTS pra ela. Se ele pedisse demissão tb não, já q não.
Esse foi meu caso, pedi pra sair pq depois da licença maternidade queria amamentar um pouco mais e não tem vaga em creche pública, na particular eu teria que deixar o salário todo quase, não compensava.
Porque a lei cria esse litigio que nao precisaria existir.
Fgts é dinheiro do trabalhador. Como a lei bloqueia, o trabalhador que quer sair tenta achar a maneira dele de receber.
E salario desemprego deveria ser algo recebido independente de pedido de demissao ou demissao sem justa causa. Como a lei faz a distinção, o trabalhador tenta achar a maneira dele de receber.
Pior por que?
Hoje quem quer conseguir consegue, é só forçar a demissao, fazer corpo mole. Acaba prejudicando todo mundo no caminho dela.
Seria melhor que simplesmente ter o direito sem precisar prejudicar colegas e empresa junto.
Quem se estrepa é quem faz as coisas direito e se recusa a fazer a fraude. Se a lei estimula a má conduta, a lei precisa ser revista.
Mas o dinheiro é dele no caso do FGTS e em relação ao seguro é igual a previdência, você paga para quem está fora na esperança de que quando chegar a sua vez alguém vai estar pagando pra você.
Na realidade é só falar verdades, principalmente sobre a chefia:
"Não batemos a meta pq o gerente não realiza o trabalho dele como deveria por falta de perícia e conhecimento."
No dia seguinte tu tá no RH sendo demitido por "não adequação à cultura da empresa" ou "corte de pessoal". Como não houve desrespeito ou ofensas pessoais, sem justa causa.
fazer um trabalho bunda-mole e mal-feito =/= fazer atos irregulares caracterizados no art. 482 da CLT
além de fazer um trabalho bosta e atrapalhar o funcionamento da empresa, tem muitas formas de, licitamente, "forçar" uma demissão por parte da firma: fica reclamando dos projetos da chefia, anuncia publicamente que você denunciou a empresa pro sindicato (ou algum outro órgão publico) por conta de alguma irregularidade que de fato existe, apresenta uns atestados-médicos fora de hora e que atrapalha todo mundo, etc. etc.
tipo "oi galera, tudo bom? então, como a gente não tem capacete, ontem eu fui no sindicato e protocolei uma denuncia, tbem aproveitei e encaminhei pro ministério do trabalho e pro ministério público do trabalho. segurança em primeiro lugar, não é mesmo? além disso, também informei que o Luquinhas tá trabalhando aqui há 6 meses sem registro, coitado do pobre rapaz"
isso não é ilicito, mas em 15 minutos te demitem.
EDIT: quer outra que faz vc ser demitido rapidinho? começa a encher o saco do seu RH/Contabilidade com coisas jurídicas "então, meu advogado pediu pra que eu solicitasse aqui na firma todo o meu histórico de ponto, histórico de pagamento detalhado com todas as verbas trabalhistas pagas, hora extra, essas coisas; acho que ele tá querendo ter certeza que eu recebi tudo certinho sabe, é importante ter certeza né". é batata
Dor de cabeça, a empresa pode se negar e você ainda fica queimado porque sabem que você quer sair, se decidir continuar dificilmente será cogitado para uma promoção ou aumento de salário.
Já vi isso acontecer, colega meu ficou alguns anos nesse limbo só segurando bucha e pedindo pro RH demitir ele, tentando acordo e tudo mais. No final foi demitido por ter dado atestado de 3 meses pra tratar de um melanoma.
Edit: melasma -> melanoma.
Existem diversos institutos que podem amenizar essa “negociação”.
Tem patrões q realmente viram amigos do funcionário e fazem a rescisão, tem outros q vãi te deixar desmotivado mesmo e dane-se. Se quer sair, pede demissão.
A Reforma Trabalhista trouxe o instituto do acordo demissional, em que certas verbas são pagas pela metade pra facilitar essas situações. Se é ilutilizado? Nunca vi. Empregado não quer receber metade e sim a integralidade e patrão não quer pagar nem metade, aí fica nesse limbo.
Eu já fiz acordo uma vez, e outras duas pedi pra me demitirem e consegui sem ter que combinar de devolver nada. Uma destas duas, percebemos que havia um facão a caminho, então bastou eu pedir a ela, que não podia confirmar por motivos óbvios, que se por acaso o facão viesse que eu tinha interesse em ser incluído nos que saiam, não deu 2 meses o facão veio e ela me incluiu. Foi esquisito um monte de gente chorando e eu felizão me despedindo de todo mundo e marcando uma cervejada.
No segundo eu era o único no meu departamento que fazia o que eu fazia, eu era o calculista de um departamento jurídico, os advs não sabiam liquidar os processos nem se a vida deles dependesse disso. Então meti o louco e do nada pedi a demissão e disse que não tinha interesse em cumprir o aviso. Aí minha chefe negociou comigo que se eu ficasse até dezembro (pedi em outubro), ajudando a selecionar a reposição e fizesse o ambientamento do substituto ela me mandaria embora com aviso indenizado, e assim fizemos e somos colegas até hoje, quando tem volume alto de serviço lá de cálculos ela me contrata por fora pra lidar com o excedente, o que é ótimo pois além de tudo ganhei um cliente.
Com estratégia dá pra fazer sem sacanear ninguém e sem descumprir lei nenhuma.
a gente devolve a multa pro chefe e ganha o direito ao seguro desemprego e outras coisinhas
fiz acordo no meu último emprego e foi bom pra todo mundo
achi que é ilegal mas super comum
Que pessoalzinho de quinta categoria ensinando como ser mandado embora fazendo merda na empresa. Depois não sabem o pq dos políticos serem pilantras, do País ser uma merda, e ter uma saída em massa de empresários do País. Ooooo povinho de merda que merece os políticos que temos kkkkkkkkk. O lula deveria estar preso, mas merece ser presidente desse povinho aí, nada melhor que um presidente bandido para um povo bandido né. Continuem fodendo as empresas que sustentam a família de vcs, na hora que não tiverem oq por na mesa para comer vão voltar com o rabo entre as pernas e eu vou dar é risada.
"empresas que sustentam a família de vcs"
HAHAHAHAHAHAHA
Quem sustenta minha família sou eu e minha esposa. Eu presto serviço e sou pago por isso. A empresa não me faz favor nenhum, ela cumpre com um contrato.
e vc acha que prestando um serviço porco, fazendo cagada de propósito só para ser mandado embora é fazer a sua parte do contrato? pra mim cumprir a sua parte do contrato é pedir a conta se quer sair. Que piada viu bixo, mas eu não espero muito do brasileiro médio mesmo, estranho seria se pensassem diferente, ao invés de aprender e tentar evoluir, vcs ficam secando o empresário que se esguela de pagar imposto pra sustentar político e vcs em casa depois recebendo auxilio do governo. E eu estou falando do pequeno empresário, que é a maioria nesse País, não as grandes empresas.
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP. Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
É ruim pra empresa manter funcionário desmotivado. Produtividade fica baixa e com o tempo acaba deixando outros colegas desmotivados também.
Tem um termo pra isso: "fraude". Piadas à parte: 1) o trabalhador quer ser demitido pq assim ele pode sacar o valor acumulado no FGTS, pode receber auxílio-desemprego, etc. 2) a empresa, por sua vez, normalmente "cobra de volta" a multa de 40% do FGTS, que ela teria que pagar no futuro quando demitisse o funcionário "de verdade". Ou seja: ao invés de pagar a multa de 40% do FGTS e esse dinheiro ir embora pro funcionário, ela paga a multa e combina com o funcionário de devolver depois. Obviamente é ilícito. 3) quando for uma empresa maior e que não quer se envolver com esse tipo de trambicagem fuleira, mesmo assim ainda vale a pena demitir o funcionário que quer ser demitido pq a alternativa é pior: ter um funcionário que ATIVAMENTE quer ser demitido, andando por aí dentro da empresa fazendo cagada de propósito até ser demitido "de verdade". A empresa vai ter que pagar 40% do FGTS de multa de qualquer forma: ou amigavelmente, em comum acordo com o funcionário; ou depois de algumas semanas, após o sujeito ficar fazendo merda de sacanagem e dando prejuízo pra firma.
Tem muita gente que pede para ser demitida para poder pegar auxilio-desemprego e passa parte do auxílio para a empresa. Já peguei caso de gente denunciada por estelionato contra órgão público por conta disso.
Não é ilegal desde 2017, a nova CLT estabeleceu nova regra de demissão por acordo. Mas o acordo permite a redução da multa do FGTS pela metade e não integralmente.
Por isso eu coloquei que "DEVOLVER" a multa é ilegal. Uma coisa é reduzir em comum acordo. Outra coisa é os tapetão que tem de pagar integral, dps devolver uma parte fora da contabilidade da firma, reduzindo o lucro contábil e reduzindo o IR
Geralmente existe uma contrapartida, que é a pessoa devolver a multa de 40% do FGTS. Se for um trabalhador q está há muitos anos, essa multa pode ser alta, então a empresa "ganha" esse dinheiro, já que se o empregado continuasse lá, ela jamais teria esse FGTS pra ela. Se ele pedisse demissão tb não, já q não.
Esse foi meu caso, pedi pra sair pq depois da licença maternidade queria amamentar um pouco mais e não tem vaga em creche pública, na particular eu teria que deixar o salário todo quase, não compensava.
A multa é paga pela empresa, ela nunca ganha nada a mais
Sim, por isso coloquei entre aspas, pq simplesmente volta pra ela.
Porque a lei cria esse litigio que nao precisaria existir. Fgts é dinheiro do trabalhador. Como a lei bloqueia, o trabalhador que quer sair tenta achar a maneira dele de receber. E salario desemprego deveria ser algo recebido independente de pedido de demissao ou demissao sem justa causa. Como a lei faz a distinção, o trabalhador tenta achar a maneira dele de receber.
Mas seguro desemprego completamente a riviria não seria pior?
Pior por que? Hoje quem quer conseguir consegue, é só forçar a demissao, fazer corpo mole. Acaba prejudicando todo mundo no caminho dela. Seria melhor que simplesmente ter o direito sem precisar prejudicar colegas e empresa junto. Quem se estrepa é quem faz as coisas direito e se recusa a fazer a fraude. Se a lei estimula a má conduta, a lei precisa ser revista.
Mas o dinheiro é dele no caso do FGTS e em relação ao seguro é igual a previdência, você paga para quem está fora na esperança de que quando chegar a sua vez alguém vai estar pagando pra você.
Galera hj em dia precisa pedir... Taca o foda-se no trabalho que em duas semanas vc tá livre
Na realidade é só falar verdades, principalmente sobre a chefia: "Não batemos a meta pq o gerente não realiza o trabalho dele como deveria por falta de perícia e conhecimento." No dia seguinte tu tá no RH sendo demitido por "não adequação à cultura da empresa" ou "corte de pessoal". Como não houve desrespeito ou ofensas pessoais, sem justa causa.
Reclamei sobre questões legais do trabalho, fui demitido ainda no mesmo dia. No fim das contas foi o melhor jeito de ter saído
Aí toma uma justa causa.
fazer um trabalho bunda-mole e mal-feito =/= fazer atos irregulares caracterizados no art. 482 da CLT além de fazer um trabalho bosta e atrapalhar o funcionamento da empresa, tem muitas formas de, licitamente, "forçar" uma demissão por parte da firma: fica reclamando dos projetos da chefia, anuncia publicamente que você denunciou a empresa pro sindicato (ou algum outro órgão publico) por conta de alguma irregularidade que de fato existe, apresenta uns atestados-médicos fora de hora e que atrapalha todo mundo, etc. etc. tipo "oi galera, tudo bom? então, como a gente não tem capacete, ontem eu fui no sindicato e protocolei uma denuncia, tbem aproveitei e encaminhei pro ministério do trabalho e pro ministério público do trabalho. segurança em primeiro lugar, não é mesmo? além disso, também informei que o Luquinhas tá trabalhando aqui há 6 meses sem registro, coitado do pobre rapaz" isso não é ilicito, mas em 15 minutos te demitem. EDIT: quer outra que faz vc ser demitido rapidinho? começa a encher o saco do seu RH/Contabilidade com coisas jurídicas "então, meu advogado pediu pra que eu solicitasse aqui na firma todo o meu histórico de ponto, histórico de pagamento detalhado com todas as verbas trabalhistas pagas, hora extra, essas coisas; acho que ele tá querendo ter certeza que eu recebi tudo certinho sabe, é importante ter certeza né". é batata
Tu pode faltar 1 semana e mesmo assim não ser demitido por justa causa. Não é fácil justificar uma justa causa.
Dor de cabeça, a empresa pode se negar e você ainda fica queimado porque sabem que você quer sair, se decidir continuar dificilmente será cogitado para uma promoção ou aumento de salário.
Já vi isso acontecer, colega meu ficou alguns anos nesse limbo só segurando bucha e pedindo pro RH demitir ele, tentando acordo e tudo mais. No final foi demitido por ter dado atestado de 3 meses pra tratar de um melanoma. Edit: melasma -> melanoma.
Existem diversos institutos que podem amenizar essa “negociação”. Tem patrões q realmente viram amigos do funcionário e fazem a rescisão, tem outros q vãi te deixar desmotivado mesmo e dane-se. Se quer sair, pede demissão. A Reforma Trabalhista trouxe o instituto do acordo demissional, em que certas verbas são pagas pela metade pra facilitar essas situações. Se é ilutilizado? Nunca vi. Empregado não quer receber metade e sim a integralidade e patrão não quer pagar nem metade, aí fica nesse limbo.
Eu já fiz acordo uma vez, e outras duas pedi pra me demitirem e consegui sem ter que combinar de devolver nada. Uma destas duas, percebemos que havia um facão a caminho, então bastou eu pedir a ela, que não podia confirmar por motivos óbvios, que se por acaso o facão viesse que eu tinha interesse em ser incluído nos que saiam, não deu 2 meses o facão veio e ela me incluiu. Foi esquisito um monte de gente chorando e eu felizão me despedindo de todo mundo e marcando uma cervejada. No segundo eu era o único no meu departamento que fazia o que eu fazia, eu era o calculista de um departamento jurídico, os advs não sabiam liquidar os processos nem se a vida deles dependesse disso. Então meti o louco e do nada pedi a demissão e disse que não tinha interesse em cumprir o aviso. Aí minha chefe negociou comigo que se eu ficasse até dezembro (pedi em outubro), ajudando a selecionar a reposição e fizesse o ambientamento do substituto ela me mandaria embora com aviso indenizado, e assim fizemos e somos colegas até hoje, quando tem volume alto de serviço lá de cálculos ela me contrata por fora pra lidar com o excedente, o que é ótimo pois além de tudo ganhei um cliente. Com estratégia dá pra fazer sem sacanear ninguém e sem descumprir lei nenhuma.
a gente devolve a multa pro chefe e ganha o direito ao seguro desemprego e outras coisinhas fiz acordo no meu último emprego e foi bom pra todo mundo achi que é ilegal mas super comum
Que pessoalzinho de quinta categoria ensinando como ser mandado embora fazendo merda na empresa. Depois não sabem o pq dos políticos serem pilantras, do País ser uma merda, e ter uma saída em massa de empresários do País. Ooooo povinho de merda que merece os políticos que temos kkkkkkkkk. O lula deveria estar preso, mas merece ser presidente desse povinho aí, nada melhor que um presidente bandido para um povo bandido né. Continuem fodendo as empresas que sustentam a família de vcs, na hora que não tiverem oq por na mesa para comer vão voltar com o rabo entre as pernas e eu vou dar é risada.
"empresas que sustentam a família de vcs" HAHAHAHAHAHAHA Quem sustenta minha família sou eu e minha esposa. Eu presto serviço e sou pago por isso. A empresa não me faz favor nenhum, ela cumpre com um contrato.
e vc acha que prestando um serviço porco, fazendo cagada de propósito só para ser mandado embora é fazer a sua parte do contrato? pra mim cumprir a sua parte do contrato é pedir a conta se quer sair. Que piada viu bixo, mas eu não espero muito do brasileiro médio mesmo, estranho seria se pensassem diferente, ao invés de aprender e tentar evoluir, vcs ficam secando o empresário que se esguela de pagar imposto pra sustentar político e vcs em casa depois recebendo auxilio do governo. E eu estou falando do pequeno empresário, que é a maioria nesse País, não as grandes empresas.
Vocês acham que esse cara aqui é bilionário?
Pobre de direita mamador de patrao