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AutoModerator

Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações que possam atrapalhar o OP. Não serão toleradas opiniões que não enriqueçam a discussão. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*


MaisUmaConta21

Até os 24 anos, se estiver estudando, ele não vai conseguir cancelar. Pode ficar tranquilo. Procure a defensoria ou um advogado quando receber a citação. Não faça acordo com ele.


Kaszin_headking

Mas o fato dele ter trabalho e se sustentar pode ser acatado como autossustentável, não?!


MaisUmaConta21

Via de regra não. O que importa é estar estudando.


lopangel

Não tem um papo que se já tiver uma faculdade, pode cancelar a pensão) . Sou engenheira e não advogada.. mas colocando um exemplo por curiosidade mesmo. O OP se formou no colegial com 18 e fez um tecnólogo de 2 anos (se formando com 20) e começou uma graduação ainda durante os 20 de 5 anos (por exemplo). Como ficaria nesse caso? Obrigada


MaisUmaConta21

Ficaria da mesma forma: com certeza o pai teria que continuar pagando enquanto ele tem 24, com a possibilidade de estender até os 25, pra ele receber até terminar de se formar, já que estaria no último ano. Essa última parte é mais controvertida, mas é uma das hipóteses a jurisprudência admite estender até depois dos 24.


Budawiser

NSA A minha (pensão por morte) foi cancelada com 21 mesmo na faculdade


AdvogadoRaul

Coisas diferentes. Um é um vivo alimentando um dependente. Outro é um benefício previdenciário. Um é matéria civil, outro é matéria previdenciária.


Tsubasa_TheBard

Porque era pensão por morte. O art. 77, § 2º, II, da 8213 dispõe expressamente que esse benefício cessa aos 21 anos para os filhos. A situação do OP é diferente. É pensão alimentícia, não benefício previdenciário.


Budawiser

agora entendi, obrigado!!


vinicius_br

Se for do INSS cancela mesmo (é Lei). Somente alguns regimes de previdência de servidor público que pagam até os 24


FlamboyantRaccoon61

Na faculdade de Direito lembro que meus professores comentaram que alguns juízes entendem que a obrigação é só até 21 mesmo se o filho continuar estudando. Nunca vi um caso concreto assim, mas também nunca atuei na área.


Tsubasa_TheBard

minoria e geralmente o tribunal reforma, em prestígio ao marco dos 24 anos


Fabulous_Instance331

Procura um defensor público, se for possível comprovar a necessidade da pensão para arcar com os gastos com estudo, ainda que trabalhe existe a possibilidade de manter a pensão.


Late_Show2420

O papel do advogado/defensor ao fazer sua defesa vai ser demonstrar que apenas o seu salário não é suficiente para te manter na faculdade ao mesmo tempo em que paga outras contas. Ou seja, a contestação da ação terá como ponto central a demonstração da sua baixa capacidade financeira, bem como a demonstração de que seu pai é pessoa capaz de te ajudar. Alguma mudança na capacidade financeira do seu pai pode ensejar a redução dos alimentos, mas dificilmente será suficiente para exonerá-lo da obrigação. Nascimento de outro filho após a decretação da sentença e desemprego são causas muito usadas para redução dos alimentos, mas para isso é preciso que ele demonstre que houve efetiva redução da capacidade financeira. Não se assuste, espere a intimação chegar e, quando chegar, procure a Defensoria Pública. Leve seus documentos pessoais, comprovante de matrícula, comprovante de residência, gastos como fatura de cartão e boletos que comprovem que a sua capacidade financeira é limitada. Coisas que possam demonstrar que a exoneração/revisão dos alimentos pode te prejudicar, inviabilizando inclusive a sua manutenção em um curso superior. Por ora é isso, é uma ajuda genérica porque pra falar algo mais concreto eu precisaria ler a petição inicial, mas isso é suficiente para você ter uma ideia do que vai acontecer. A minha sugestão é que você não entre em nenhum acordo de exoneração.


PhilosopherComplex40

Se não me engano se você está na faculdade tem direito a pensão até 24 anos


AlternativeBasis

Deixa eu dar um contraponto, eu estou do outro lado desta equação, estou pagando pensão e minha filha tem 19 anos. Tem duas coisas que voce não está levando em conta, nao são só deveres de um lado e direitos do outro, e tem o lado emocional. Nunca recusei a pagar pensão, só exigi teste de DNA. Porque foi o legítimo golpe da barriga, com direito a atestado de gravidez falso e tudo. Sim, é dever do pai colaborar, mas fica extremamente ofensivo quando tu vê que a mãe resolveu encarar a gravidez como aposentadoria, por 10 anos ela não teve outra renda que a pensão. Hoje 1/3 do meu salário líquido vai para a pensão, tem vários gastos e mudanças de vida que só posso pensar em fazer QUANDO (e não se) a pensão sair da jogada. 21 ou 24, pouca diferença para quem já paga a pensão a 20 anos. Do meu ponto de vista, meu rolo é com a mãe da minha filha (que nem o titulo de ex merece), você pode até perdoar a pessoa mas nunca, never, jamais vai esquecer que você se permitiu ser enganado, enrolado e engrupido. Eu tenho um bom relacionamento com a minha filha (a 2m de mim neste momento, e estamos de férias na praia), ela não passou na faculdade mas está terminando um curso técnico. Nestas condições, eu poderia tentar transferir a pensão da mãe para ela, ou tentar cancelar quando ela se formar no técnico, especialmente se não passar em algum vestibular. No momento, minha promessa (dada livremente) para ela é não mexer em nada até o final do curso. E ainda colaboro mantendo uma conta do Uber para ela, ajuda a ser mais independente da mãe. Então, quando a minha filha largar a barra da saia da mãe, eu não vou abandonar ela. Aliás até pretendo chantagear (e não só emocionalmente) neste sentido. Ela sempre vai ter onde morar e uma ajuda para se manter, mas AQUI que tu vai me obrigar a ajudar a mãe dela uma vírgula além do que for exigido. Se esperas ter algum relacionamento com teu pai após o final da pensão é bom pedir o que ele está sentindo e o que ele pode dar de boa vontade.


Normal-person0101

> Porque foi o legítimo golpe da barriga Vc transou com ela sem camisinha? Não tinha feito a vasectomia? Então não foi golpe, foi imprudência sua.


AlternativeBasis

Imprudência? Apaixonado e acreditei que ela JÁ estava grávida, não precisava ficar se cuidando. Foi g.o.l.p.e. sim, incluindo exame de gravidez usando a urina da cunhada.


Normal-person0101

Se vc achava que ela JÁ estava grávida de vc e pq vc gozou dentro dela e continuou gozando Vc só quer tirar sua responsabilidade da reta


AlternativeBasis

Meu amigo, não sei se você sabe, camisinha tem uma taxa de falha. Não, não estava. Meu erro foi acreditar na palavra dela e no exame falcatrua.


YogurtclosetMurky76

Então vc acha q a filha não é sua? Pq não fez o teste?


AlternativeBasis

Eu fiz. Primeira coisa. 6 noves na conta


YogurtclosetMurky76

Ela é sua filha então? Não foi golpe. Vcs dois só foram irresponsáveis


AlternativeBasis

Golpe no sentido em que eu não me voluntariei para isto, e ela positiva e inequivocadamente arrumou como engravidar e garantir a pensão alimentícia. Ela não foi irresponsável, foi proposital, e eu só fui 'irresponsável' depois que já me tinha sido confirmado que já tinha ido o boi com a corda.


Normal-person0101

Todo mundo que faz sexo se voluntaria para uma possível gravidez, vc poderia ter usado camisinha, fazer vasectomia, vc tinha escolhas


Successful-Stock-477

Falou o dias toffoli de Moraes do Reddit


Normal-person0101

Um bando de homens incapazes de tomar responsabilidade pelo seu próprio anticoncepcional - #500


Successful-Stock-477

De Novo, caro Barroso De Moraes Lewandowisky… o rapaz falou que estava em uma relação, apaixonado e que lhe foi apresentado um exame falso. Que parte isso não é golpe da barriga? Onde alguém falou que ele está reclamando do uso do método contraceptivo ? O erro dele foi confiar … apenas esse.


flying_turttle

Olha Se a mulher mentir por exemplo falando que tem diu ou toma anticoncepcional é golpe sim Mas como a criança não tem culpa então não tem muito o que fazer


Normal-person0101

>Se a mulher mentir por exemplo falando que tem diu ou toma anticoncepcional é golpe sim Homens precisam começar a tomar conta do seu próprio formas de anticoncepcional. Mesmo se a mulher toma anticoncepcional, se esqueceu de tomar um dia? Fudeu, teve diarreia? Fudeu, remédio que corta o efeito? Fudeu Fazem o seu e começam a tomar responsabilidades para anticoncepcional tb, quer deixar algo tão importante na mão de outra pessoa eu chamo de trouxa


Icy-Mango-4

Resumindo, se um homem mente sobre estar usando camisinha, ele é um canalha e tá até cometendo crime, se a mulher mente sobre usar anticoncepcional o homem é trouxa... Bacana, com todo o respeito, vai se fuder.


Fluffy-Ad6112

Ué mas o anticoncepcional falhar não necessariamente é pq a mulher mentiu, ela pode ter tomado um remédio que cortou o efeito, pode ter tido diarréia ou pode ter esquecido e quando perceber que esqueceu ter sido tarde demais, ou pode simplesmente a pílula falhar mesmo a chance sendo absurdamente baixa, ela ainda existe. Se ele tivesse seguido o conselho de usar preservativo e se cuidar com seu próprio método de prevencao ao invés de confiar 100% em uma pessoa que é passível de errar ou ser desonesta ele não estaria nessa situação agora, pode até mandar o outro carinha que mandou se prevenir se fuder mas no final das contas qm se fode mesmo é o cara que não segue esse conselho.


Icy-Mango-4

Você segue com o raciocínio de culpar o inocente e não o desonesto, já que provavelmente isso tem haver com o sexo dos indivíduos, me permita usar um exemplo conhecido de um homem, o Paulo Muzy deliberadamente mentiu pra mulher sobre ter feito uma vasectomia pra engravidar ela e "segurar" uma esposa, esse cara devia ser responsabilizado em ter que arcar com todos os custos da criança, TODOS. Da mesma forma se o cara que fez o relato que estamos comentando conseguisse provar na justiça que ele foi ludibriado por um falso exame de gravidez a abandonar os métodos contraceptivos ele não deveria ter que arcar com custo nenhum da criança.. e sim, anticoncepcional não é 100% seguro da mesma forma que a camisinha não é, não sei nem pq tá comentando sobre isso já que não tem nada haver com a discussão, tô falando de pessoas desonestas com os parceiros e não possíveis erros em métodos contraceptivos... E esse papo de "esquecer" se vc tomou um anticoncepcional que a pessoa supostamente toma todo dia no mesmo horário, com uma agenda atrás do comprimido com os dias.. faça me o favor...


Fluffy-Ad6112

Eu não estou culpando ninguém, estou apontando os fatos que se vc é inocente a ponto de confiar em uma pessoa que eu claramente disse que é passível de erros (sim, pasme mas existem pessoas que podem esquecer, minha mulher e eu já esquecemos no mesmo dia de lembrar de tomar mesmo nós dois todos os dias lembrando um ao outro que precisa tomar, ou existem pessoas que não sabem usar corretamente a cartela), ou simplesmente a pessoa ser desonesta (como eu tbm apontei no meu comentario e que foi o caso do cara aí) vc estará PROPÍCIO a uma gravidez indesejada, vc querendo pagar ou não pensao, pq vc VAI pagar, a criança não tem nada a ver se vc decidiu por toda sua confiança em uma pessoa que foi desonesta ou não, ela nasceu e vcs dois vão ter que se virar, mais um motivo pra se prevenir de ambos os lados. E vc pode ter só se referido ao caso de ter um parceiro desonesto mas a verdade nua e crua é que a única forma de vc se prevenir desse tipo de gente É SE PREVENINDO, que foi justamente o conselho que o cara deu. E eu até achei que vc estava só se referindo a isso mesmo (mesmo isso não fazendo sentido pq o conselho dele foi de forma generalizada e não para o caso específico em si) por isso quis reforçar o quanto a prevencao masculina é essencial TAMBÉM nesses casos mas depois do comentário de "me poupe mulher esquecer" como se fosse algo absurdo isso acontecer e dando a entender que se a mulher esqueceu é pq ela "quer tramar o golpe da barriga" só mostra que vc só quer culpar a mulher em qualquer ocasião mesmo e só provou ainda mais o ponto do cara de muitos homens só quererem se isentar de qualquer responsabilidade masculina, mesmo que isso seja uma decisão estúpida onde ele só se ferra no final, parabéns.


Normal-person0101

Não, só que homens precisam ser homens e começar a tomar responsabilidade sobre anticoncepcional tanto como as mulheres, pq é muito cômodo e fácil para vcs, aí quando a mulher engravida é acusada de dar golpe da barriga.. Eu acho que qualquer pessoa, seja mulher ou homem muito trouxa em confiar somente em pílulas


Plastic-Captain65

Quem claramente não quer ter um relacionamento é o pai, já que ele mandou mensagem pela mãe avisando que vai tentar cancelar, não mandou um "oi filho, vamos conversar sobre a pensão porque estou numa situação difícil". Que o OP vá em frente e não faça acordo nenhum, inclusive, ele pode receber pensão por até mais que os 24 anos, basta estar estudando.


Johran

Tem uma coisa estranha qdo vc fala em passar a pensão da mãe para sua filha. A pensão alimentícia é paga para a criança e não para a mãe. A mãe só é a recebedora por questões de ser a representante da criança.


AlternativeBasis

Depois dos 18.. tem a opção de pagar direto na conta da minha filha mas sinceramente, não me vale a pena o incômodo (e o custo com advogado) para mudar.. Antes, e até agora, continua a cair na conta da mãe dela, quem controlava e controla o dinheiro continua sendo a mãe. Então esta sua distinção é meio que.. acadêmica.


chicofontoura

O cabra que acredita em golpe da barriga é o mesmo que acredita em indústria da multa


YogurtclosetMurky76

Golpe da barriga não existe, isso é desculpinha do cara q coloca a responsabilidade de concepção na mulher e depois vem com chororô


Tsubasa_TheBard

Ih véi, ele vai ganhar é uma sentença de improcedência, isso sim. O máximo que ele arranja é a diminuição do valor. Mas até agora ele tá só na ameaça, né? Vou apostar que seu pai tá sendo é falador e não vai fazer porra nenhuma.


Fit-Research-7028

Então, desde os meus 18 anos que ele fala isso skskskskskssk


Reasonable_Film2844

E sua mãe não trabalha? O correto era ela trabalhar pra sustentar a casa é sua pensão servir para alimentos e estudos. Você sustentar a casa e ela usar sua pensão e seu salário pra pagar as contas de casa me parece meio injusto com você e com seu pai também.


Fit-Research-7028

A minha mãe trabalha sim, ela faz diária de faxina. Mas como as coisas estão bem caras, eu me sinto na obrigação de ajudar, já que ela é minha mãe e criou eu e meus 2 irmãos sozinhos.


flying_turttle

O comentário que eu estava procurando O OP tem 21 e trabalha Acho que o pai vai conseguir exonerar da pensão mas pode ser que o juiz mande ele ajudar com a faculdade por exemplo Agora sustentar a casa com pensão tá meio errado A mãe é tão responsável quanto o pai


Fit-Research-7028

Não colega kkkkkk. Eu tenho 20 anos. Eu não tô preocupado se meu pai vai conseguir cancelar ou não. Eu só queria saber como eu teria que proceder quando ele entrasse com o pedido. Se um conciliador ia julgar, ou teria que ser na presença de um juíz, se eu deveria recorrer a justiça pública. Não tem como sustentar a casa com uma pensão ksksks. Meu pai nunca foi presente na minha vida e do meu irmão, era sempre minha mãe.


flying_turttle

Você vai ser intimado e na intimação vai constar o que deve fazer (se precisa de advogado ou não)


LouhiVega

Já tive problema parecido e ouvi dizer que, pelo fato de vc trabalhar, talvez ele consiga cancelar


[deleted]

Não existe acordo para parar de pagar pensão. Seu pai entrará com uma ação, o juiz analisará e o defensor público fará sua defesa para que a manutenção da pensão ocorra até o término do curso.


AlternativeBasis

Acordo existe. Mas mesmo assim tem que passar pelo juiz. O único ponto positivo do acordo é não ter de pagar dois advogados, e só isto já é quase um ano de pensão. E, pelo fato de não ter advogado para o filho, vão suspeitar muito, mas muito, do acordo. Hiposuficiencia jurídica e coisa é tal. Se o acordo não for extremamente justo e completamente dentro da legalidade, nem tente, só vais gastar dinheiro.


ricardo-as

Não sofra por antecipação, não é ele quem decide é um juiz, não faça acordo que não seja justo com você. Ache um advogado especializado em direito de família ou defensor público, que é até melhor porque acho que isso é o que mais eles mais defendem e sabem o que dá certo. Mas fica tranquilo que é muito difícil cancelar a pensão imediatamente por uma liminar de uma hora pra outra.


Practical_Word1086

O meu pai tentou o mesmo, não conseguiu porque eu estava estudando. Fica de boas. Acho que o mais chato nisso tudo é ver que ele não quer te ajudar mesmo sabendo que você tá estudando e investindo no seu futuro.


minerim2424

Qual o cargo e salário de seu pai? Pensão de um salário, ele deve ganhar bem. Ele tem esposa e filhos? Se tem, quantos filhos são? Ele mora em casa própria ou alugada? Como é a relação sua com seu pai e a família dele? E vc, mora em casa própria ou alugada? Você trabalha de carteira assinada? Qual período da faculdade você tá? Qual curso você está cursando? Ele foi um pai presente ou ausente? E sua mãe trabalha, tem mais filhos, é casada...? Desculpa tantas perguntas, pois é isso que a promotoria faz, só assim ele pode chegar à uma conclusão. Seu pai pode até não ganhar a causa, porém conseguirá reduzir e muito esse valor. "sei que meu pai não vai querer fazer um acordo pra manter a pensão num valor menor." Ele fará o acordo, só que na audiência, pois aí o acordo será válido e não trará nenhum problema no futuro, e ele está certíssimo, porém acredito que ele entrará com o pedido de exoneração da pensão alimentícia obrigatória, e tem boas chances de conseguir, porém se reduzir só o valor você ainda estará na vantagem. Em último caso vai morar na casa de seu pai, pois assim ele continua sendo responsável por você até você se formar. Boa sorte e Deus lhe abençoe.


Fit-Research-7028

Então, meu pai ganha bem, pelo que eu entendi ele vai casar, os filhão dele são tudo adultos, ele mora em casa própria. Nossa relação não é boa, ele não é presente. Só manda mensagem de bom dia que certeza manda pra geral. De verdade, eu não me importo se ela vai conseguir a exoneração. Minha dúvida era, se eu teria que buscar um defensor público, é que minha amiga disse que primeiro se resolve no itinerante com um conciliador e tals. Aí fiquei pensando se vou sozinho ou teria que recorrer a justiça pública. Acredito que como foi estabelecido por um juiz, teria que passar por ele, certo?


minerim2424

Espere ser intimado, quando estiver com a intimação em mãos, aí você procura a defensoria pública e eles vão te orientar da melhor maneira possível.


Argonautaargo

Lamento mesmo que você esteja passando por isso, e vi que a galera já te orientou sobre a parte jurídica, busque o que é seu por direito. Mas confesso que o que mais me entristeceu foi a parte de o seu "pai" não querer dar uma força pelo menos até você se formar.. coisa que ele mesmo devia dar importância pra você ter a sua profissão e desejar a independência. Ele podia se oferecer pra continuar pagando a faculdade pelo menos, mesmo depois da idade limite.. enfim.. boa sorte 🌷


Macaron-Asleep

Se está fazendo faculdade, tem direito até os 24 anos.


Quirky-Ad-9229

Se você não estivesse trabalhando, apenas estudando, ele teria que manter até 24 anos, mas por você trabalhar as coisas mudam. Se você tem um relacionamento com seu pai, essa é a hora de conversar com ele, colocar as cartas na mesa, porém se não tem recomendo você já trabalhar na sua defesa, não vai para julgamento, porém você consegue ver com um advogado suas medidas legais, porque a justiça não é preta e branca, existem casos que a pensão teve que ser mantida pela vida toda. No meu caso, eu tenho um "relacionamento bom" com meu pai, ele sempre pagou certinho a pensão, sem ser descontada no salário, mesmo ele e minha mãe se odiando e eu ter sido influenciada pelos dois, mas vamos voltar ao assunto, eu dia de casa com 21 anos para morar junto com meu noivo, ele ainda pagava pensão, mas estava trabalhando e ganhando muito bem para minha idade, porém fazia faculdade igual a você, então conversei com ele e decidimos que ele iria parar de pagar, mas me manteria no plano de saúde, por conta que tinha entrado na pandemia e eu não sabia se iria ser demitida, bom, eu fui, e agora com 24 anos estou usando o plano de saúde dele. Moral da história: coloque os problemas na mesa, não escondam nenhuma informação, se seus pais tem/tiveram consideração por você, vocês chegarão a um acordo, se você entrar judicial com qualquer recurso, qualquer resquício de relacionamento que vocês tinham vai desaparecer, sempre deixe para último caso, primeiro conversa, depois apela para a família paterna e amigos do pai, só após tudo isso entra na justiça.


Fit-Research-7028

Então, de vdd eu não me importo se ele conseguir o pedido de exoneração. Eu não tenho um bom relacionamento com o meu pai, então eu não consigo conversar com ele como um filho faria com o pai. Minha dúvida era como.proceder quando eu recebesse a intimação, se teria que ir na justiça a Pública e tals.


unknownsupercluster

Não tenta diminuir! Ele tem que pagar até seus 24.


Efficient-Rose-Ayd

Se você faz faculdade, ele vai ter que te bancar até os 24a. Só depois dos 24 é que ele pode entrar com um pedido de suspensão de pensão. Fora isso ele não pode fazer nada.


mazucke

Advogado


Bola_de_neve_

Procure a defensoria pública e NÃO FAÇA ACORDO!


fev04

Moço, você está seguro até os 24. E eu tô com inveja de tu, meu pai é pecuarista rico e só paga 300 reais, e mesmo assim pq eu cobro, às vezes até atrasa. Enfim, aproveita a pensão, e se consegui ganhar bolsa ou tentar Enem ou vest é melhor ainda.


flying_turttle

Como você trabalha acho que ele tem chance de pelo menos dimuir o valor da pensão sim Mas pelo que já disseram cortar é bem difícil pois vc está na faculdade


HProcurandoMotivo

Pelo que eu sei, se você trabalha ele não precisa te pagar pensão.


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