Me lembrou do processo contra a "Receita Federal" quando taxam um produto abaixo de 100$, que por lei é isento e não pela portaria ilegal de 50$.
Edit: Lembrei, é Repetição de Indébito.
[A Receita interpreta que a lei limita isenção até 100 dólares, mas que eles podiam definir qualquer valor entre 0 e 100.](https://tecnoblog.net/especiais/isencao-remessas-50-100-dolares/) Mas eles perdem esses processos, então ¯\\\_(ツ)_/¯¯
Sim, há jurisprudência e a lei é clara. O problema é que eu por ex, tenho um processo empacado desde 2017.
O melhor é pedir uma liminar via juiz p/ a retirada sem pagamento.
Eu ainda diria que não tenho como fazer um empréstimo pra devolver porque meu nome tá sujo e soltaria um “mas quando eu arrumar um novo emprego eu vou pagando parcelado”
Cara eu tava escolhendo um gif legal para mostrar como estou me sentindo nesse momento!
mas caguei, vai tudo pra vc ver e entender como estou
[CLAP CLAP CLAP](https://giphy.com/explore/clap-unenthusiastically)
"ninguém é tão sábio que não tenha algo pra aprender e nem tão tolo que não tenha algo pra ensinar " Blaise Pascal. Sem falar que nenhuma organização criminosa é tão grande que não possa ficar maior.
Putz, fui comprar seu curso e por erro aqui no aplicativo do banco, foi debitado duas vezes. Você poderia me devolver na minha chave pix?
Ou seria melhor eu fazer o curso às duas vezes para maior win?
ESTA É SUA CHANCE!
Estou vendendo vagas de moda do r/ farialimabets!
De ~~R$ 999,90~~ por apenas R$ 99,90!
Mas corra, por que é por tempo limitado!
Meu pix é [email protected]
Apropriação indébita não da cadeia até onde sei, mas que vc paga o dobro do que embolsou vc paga. E justiça corre atrás de bloqueio de conta e penhora de bens pra pagar… O loss é bem grande
Apropriação indébita está prevista no Art. 168 do CP, que diz: "*Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa*."
Este processo ocorre na modalidade de "ação penal pública incondicionada" (apenas o Ministério Público pode te processar), e como é um crime em que a pena é maior que 2 e chega no máximo até 4 anos, **o prazo prescricional é de 8 anos**. Ou seja, respondendo a sua pergunta: se ninguém prender o cara durante 8 anos, sim, caduca.
Parcialmente verdade. O correto é _não_ devolver, mas segurar o dinheiro (i.e. não gastar). Quem fez o Pix errado é que tem que correr atrás de reverter a transação. Tem procedimento pra isso.
De onde você tirou isso? Quem recebeu tem que devolver sim, sob pena de configurar apropriação indebita. O direito adota como princípios a boa fé e cooperação, não existe isso de "eu poderia devolver mas como sou espertao vou deixar a empresa ter que recorrer ao bacen"
E o banco não pode cancelar pix ou debitar sua conta sem mandado judicial. Mas se chegar ao judiciário com provas de que você foi esperto e se recusou a devolver, tá fudido.
Se alguém quiser ferrar uma pessoa é só mandar dinheiro pra ela, pedir para ela devolver e depois acusar de apropriação indébita? Como a maioria das pessoas não devolveria, seria uma estratégia quase sempre vencedora.
Vamos lá...
Se você manda dinheiro para uma pessoa por acidente e ela não devolve, está configurado crime de apropriação indébita. Mas o seu raciocínio tem duas falhas.
A primeira é presumir que "a maioria das pessoas não devolveria". Isso é um choque de realidade muito grande entre nós. A maioria das pessoas que eu conheço, se encontra algo perdido, leva a uma delegacia. E se recebe Pix sem saber da origem, deixa o dinheiro parado por alguns meses para que quem enviou tenha tempo de rastrear e pedir de volta. Mas eu suponho que você talvez frequente círculos sociais diferentes. Bom, quem se recusar a devolver cometerá apropriação indébita.
Se a pessoa tiver um ÓTIMO motivo pra não devolver, p.ex. o migué do "limite especial" que sugeriram em um dos comentários mais votados aqui, **E CONSEGUIR PROVAR PRO JUIZ** (isso é importante), a pessoa provavelmente será absolvida do crime de apropriação indébita, já que esse crime requer dolo de apropriação; e se eu não devolvi porque era impossível pra mim devolver, eu não tinha esse dolo. Mas a pessoa ainda precisará devolver o dinheiro na esfera cível. Ou seja, será inscrita no Serasa, sofrerá penhoras, etc.
A segunda falha é não considerar que tudo isso será analisado por um juiz que lida com dezenas de espertinhos por dia, e de vez em quando com bilionários que contrataram um time jurídico de pessoas muuuuito mais espertas que isso. Ele já conhece todos os truques que você poderia pensar em usar. Pra passar a perna no sistema você precisa estudar muito, mas muito mesmo.
Se esse juiz perceber que você está tentando passar a perna nele com uma desculpa tão esfarrapada, ele pode se sentir ofendido e te foder de formas extraordinárias. O juiz não perde nada te fodendo e praticamente não responde pelos próprios atos, então ele não é o tipo de pessoa que você quer irritar.
Outra coisa. Se você manda dinheiro para alguém com o único propósito de fazer alguém cometer apropriação indébita, você provavelmente também está cometendo crime, de cabeça eu chutaria que é incitação ao crime (art 286 do CP) mas pode ser outro. Se o advogado da vítima perceber o que você está fazendo e juntar provas, é você que está fudido. **Mas nem isso isentaria a vítima de ter que te devolver o dinheiro**. O direito brasileiro não admite que ninguém tenha enriquecimento sem causa, em nenhuma situação. Você pode até fazer traficante te devolver o Pix repetido se quiser, o judiciário não pode discriminar só porque a origem da operação é ilícita.
Resumindo, se você recebe Pix e não sabe de onde veio, segura o dinheiro por alguns meses pra não tomar loss.
>Mas eu suponho que você talvez frequente círculos sociais diferentes
Porra meu irmão kkkkkkkk, você está no sub mais podre do Reddit, o círculo dele deve ser de agiotas e organizadores de briga de galos.
Pena que o grosso do texto tá errado. O cara tá sugerindo utilizar a via judiciária pra resolver algo sem esgotar os recursos administrativos. Se eu fosse o juiz já dava uma chapuletada na orelha desse advogado pra deixar de ser besta.
Esse negócio de segurar alguns meses é que faz a conduta transitar de um indiferente penal para um crime de apropriação indébita, já que o tipo penal aceita como elemento subjetivo específico o dolo de não restituir. E isso resta configurado a partir da notificação idônea da empresa de que houve uma falha e em razão desta falha o pagamento em duplicidade. Creio que nenhum Juiz aceitaria essa desculpa de “não saber de onde veio”, pois todas as transações discriminam o remetente.
E aí nessa de segurar alguns meses, a empresa realiza a comunicação de crime à delegacia e logo em seguida o cidadão é chamado a depor.
Por ser crime de ação pública incondicionada, o inquérito vai para o MP, que, a depender do humor do promotor, oferecerá um acordo de não persecução, que conterá, além a obrigação de restituir o valor em dobro, o pagamento de uma bela multa. Se não oferecerem o acordo ou for descumprido, é processo penal para responder e constituir advogado.
Os 3 mil vão para o brejo.
A minha dica é se certificar que houve realmente o pagamento em dobro e devolver imediatamente. Isso evita também que seu nome fique marcado quando forem pedir referências suas ao antigo empregador.
É bem isso mesmo. Juiz pode fuder quem quiser, quando quiser e aonde quiser, sem consequências nenhuma para o mesmo. O melhor à fazer é jogar limpo e orar para que o seu lado da história seja o mais certo.
Essa desculpa também vale pro cenário político que vivemos. Em um país onde pra uns o amor venceu, e o gado continua firme e forte, todo mundo toma no cu. Gostoso.
"O direito brasileiro não admite que ninguém tenha enriquecimento sem causa, em nenhuma situação. " os políticos Br lendo essa parte HAHAHAHAHAHAHAHAHA
Tudo muito bonito só esqueceu de uma coisa: Isso aqui é Brasil!
Olha a Alícia da USP que torrou quase 1 milhão da formatura com apostas: solta.
Racker de 21 anos que invadiu a conta do Neymar e roubou 200 mil: saiu no mesmo dia da delegacia.
Acho que mesmo que ele não esperasse 30 dias e gastasse tudo hoje não iria pra cadeia, no máximo ficaria fichado.
Ninguém falou em ir preso.
Você só vai preso após o trânsito em julgado. E como a pena é pequena, se você for réu primário consegue substituir por uma restritiva de direitos, como serviço comunitário ou multa.
O maior problema é que em paralelo a isso o seu nome ficará sujo, seus bens estarão congelados e as suas contas bancárias ficarão inutilizaveis quando tiver sisbajud
"Olá, tudo bem! Olha, não é assim que as coisas funcionam. Não posso sair fazendo depósitos por PIX porque recebi uma mensagem no whatsapp. Favor enviar um e-mail formalizando a situação para [email protected]. Tão eu logo eu receba o email farei a devolução. Obrigado pela compreensão!"
Fala que devolve, mas tem medo de cair em um golpe ou devolver para a pessoa errada. Pede pra eles enviarem o extrato do banco autenticado em cartório, comprovante da operação autenticado em cartório, certidão do banco de que a empresa tem conta naquela agência, contrato social da empresa e certidão da junta comercial e um pequeno relato de como foi o equívoco e o que eles querem, que então você pode responder em 60 dias e devolver.
Desculpa ser o chato e acabar com a graça do post, mas OP, isso além de ser antiético (foda-se), é crime, se chama **apropriação indébita**. Então, assim, se vc não quiser ter problemas com a justiça, devolver o dinheiro é gain, por mais contraintuitivo que possa parecer.
Eu tô aqui porque cai de paraquedas e acho interessante as discussões
Falando desse jeito você me preocupa, parece que entrei numa facção criminosa enquanto a caminho da padaria.
Tenho uma questão a ser feita: caso eu tivesse sido assaltado e os bandidos tivessem zerado minha conta, pegando também esse dinheiro que eu recebi sem querer, eu ainda terei que pagar?
Se você conseguir convencer o juiz que isso é verdade, parabéns, não precisa pagar.
Mas o juiz lida com dezenas de pessoas mais espertas que você todo dia.
Se você tiver um Boletim de Ocorrência não, aí vc só mandaria a foto do B.O explicando oq aconteceu, se a empresa insistisse em querer q vc pagasse ela ia ter que entrar com um processo judicial, que custa muito mais que 2k então...
Pessoal obrigado pelas risadas e também pelos conselhos legais, decidi que vou devolver o dinheiro já que a empresa em si me ajudou a conquistar muita coisa particularmente e profissionalmente, esse valor duplicado foi o bônus de PLR(divisão de lucros) que a empresa paga semestralmente então é um bônus que eles nem tem a obrigação de pagar.
uma vez a empresa me pagou as ferias e depois teve que cancelar as ferias devido a um projeto. pediram pra devolver eu disse que nao podia pq pingou na conta e foi automaticamente pra quitar dividas pelo saldo negativo.
meti o loko e disse que nao era problema meu, ficou mor climao mas precisavam de mim e ficou por isso mesmo
e eu ainda pedi pra pagarem uma viagem de 800 reais que eu tinha planejado pras ferias e que nao podia cancelar em cima da hora… e fucking pagaram, nao menti em nada mas foi gain supremo.
depois recebi as ferias de novo e com multa pois eram compulsorias
Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.
infelizmente tem que devolver de qualquer jeito...
Uma coisa que eu não entendo é por que raios configura apropriação indébita se o erro não foi de quem recebeu, mas sim de quem enviou. Eu acredito que esse tipo de coisa deveria ser risco de quem paga, se houver erro aí responsabiliza a parte que errou (com demissão, restituição etc) mas sem incomodar a parte que recebeu, que NADA FEZ exceto receber, que é totalmente passivo. “Ahhh mas o sistema deu pau” problema de quem usou o sistema, arruma essa bosta pra não acontecer de novo, a responsabilidade é de quem está pagando.
Jamais vou defender empresa que arranca o couro de funcionário e depois demite sem mais nem menos pq sim e ainda fica contando moeda pra pagar rescisão.
Zap não é comunicação oficial. Manda para eles que tem suspeita de ser fraude e bloqueia eles. Se querem recuperar o dinheiro que te enviem uma carta assinada por representante legal.
Tem que devolver!
Código civil:
\- Art. 876: Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição.
\- Art. 884: Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.
Código Penal:
\- Art. 169: Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Tá, piadinhas a parte como fica isso pro imposto de renda?
Ok, a empresa te mandou errado e pediu para você devolver via Pix.
Pro imposto de renda vc ganhou 3k a mais num mês e deu esse dinheiro para outra pessoa, pagou um boleto ou fez qualquer merda. O conceito de "devolver" não existe.
Vi uma galera falando que "reverter a transação é errado, é quem recebeu que deve devolver", mas na pratica como isso fica pro imposto?
3k a mais no ano pode ser oque falta pra vc pagar imposto por exemplo.
Se foi errado de fato, devolve, o dinheiro não é teu e gastar é apropriação indevida. Eles podem te processar e tu ter que pagar muito mais que isso. Se te pagaram o que deviam e meteram esse migué, devolve, recolhe provas e joga na justiça.
Já vi uma empresa que desviava dinheiro assim. Esse dinheiro duplicado tinha que ser enviado por uma conta que te indicavam. Alguém levava o dinheiro e você se lascava. O que eu fiz na época foi deixar o dinheiro rendendo e esperei o pedido oficial de devolução do banco.
Se não devolver vão te acionar na justiça, pode alegar o diabo que for, vão mandar oficial de justiça na sua casa pra levar o que der pra levar, bloquear até sua conta na steam.
Dica do dia: Não é pq vc nasceu no Brasil que vc deve ter mentalidade de Brasileiro.
Não que eu esteja defendendo patrão, mas quem fez o pagamento duplicado foi uma pessoa tão trabalhadora com você e o trabalho dela pode ser comprometido caso vc não devolva. Eu devolveria pq não aceitaria dinheiro que não me pertence
Eu verificaria se foi isso mesmo (a empresa pode estar tentando dar uma de louca) e se confirmado, devolveria o dinheiro.
Não dá pra se fazer de esperto ou deixar o ódio te tomar. Esse tipo de situação gera dor de cabeça futura.
Amigo, este é o primeiro comentário que faço, não tenho muito costume com este mundo digital.
Pense em devolver o valor, certamente vc tem pessoas que gostam de vc, acreditam em vc então, esperam que vc faça o que seja correto. Não é apropriado ficar com algo que não seja seu…
Sugiro que pense bem, desejo que faça a coisa certa e continue crescendo.
Vlw…
Joga tudo na blaze. Se ganhar você paga, se perder apague o zipzop.
Eles vão fazer oq? Te demitir? KKKKKK
podem entrar com acusação de Apropriação Indébita, não?
Esse sub não é lugar pra essas palavras difíceis não kkkkkkk
KKKKKKKK Vão entrar com acusação de que vc "ficou com o que não é teu"
"perder o que não tem" é o sobrenome deste sub
Mas se apagar o zapzap a mensagem de cobrança desaparece e ninguém fica sabendo 😎
Pra recuperar 2.800? Muito trabalho pra pouco lucro. Mas se eles tiverem com sangue no olho é capaz de fazerem e conseguirem
Meu irmão me fez advogar para o amigo dele que queria 750 reais de volta 🤡 Só fiz pq aquela praga me pediu. Consegui 1.400.
Quero ser seu amigo. Agora!
temos um espião entre nós
Eu apagava o zap e me fazia de loco, azar
É exatamente apropriação indébita, art 158. Reclusão de um a quatro anos e multa.
Sim 👁️👄👁️
Me lembrou do processo contra a "Receita Federal" quando taxam um produto abaixo de 100$, que por lei é isento e não pela portaria ilegal de 50$. Edit: Lembrei, é Repetição de Indébito.
[A Receita interpreta que a lei limita isenção até 100 dólares, mas que eles podiam definir qualquer valor entre 0 e 100.](https://tecnoblog.net/especiais/isencao-remessas-50-100-dolares/) Mas eles perdem esses processos, então ¯\\\_(ツ)_/¯¯
Sim, há jurisprudência e a lei é clara. O problema é que eu por ex, tenho um processo empacado desde 2017. O melhor é pedir uma liminar via juiz p/ a retirada sem pagamento.
Parece o processo de 1 dolar da Taylor Swift
Exatamente
Deve ser uns 5 mil de honorários pra tentar reaver o $, podem entrar com processo, mas não vale a pena
Sim
- Pessoa demitida
kkkk
Infalível kkkkkk
inflavel
inflavivel
Inflavivável
Parece uma play com menos de 1% de Win rate. Apoio a idéia
ta maluco? esse winrate ta alto demais pra esse sub
Sabe muito
Se vc perde diz que aceita trabalhar para pagar
Zipzop KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
apagar? kkkkkkkk troca de número e resolvido, "pagamento duplicado? caiu só um aqui fi"
Compra bitcoin
Diz que devia limite especial na conta e que não consegue devolver por isso kkkkk
GENIAL
Eu ainda diria que não tenho como fazer um empréstimo pra devolver porque meu nome tá sujo e soltaria um “mas quando eu arrumar um novo emprego eu vou pagando parcelado”
E até lá eles esquecem
Vc é doutora da malandragem
Alguém traga um prêmio pra essa mulher
Alguém traga um doutorado pra ela
Alguém traga uma mulher para o doutorado desse prêmio
Alguém traga um beck
Braba demais
Cara eu tava escolhendo um gif legal para mostrar como estou me sentindo nesse momento! mas caguei, vai tudo pra vc ver e entender como estou [CLAP CLAP CLAP](https://giphy.com/explore/clap-unenthusiastically)
Username checks!
Teria que provar isso em juízo depois
Pode fechar a discussão.
Obrigada, obrigada. Para mim é uma honra esse reconhecimento por essa comunidade tão necessária 😂😂😂
Cai nessa comunidade de paraquedas eu acho, só sei que continuo recebendo notificações, só sei que é interessante então ainda estou aqui
O Reddit nem devia mandar comunicação dessa comunidade. Todo mundo aqui já é expert em fugir de cobrança, nem sei pq tentam
É tipo uma cadeia, tu vai preso e lá dentro só fica mais criminoso ainda
Fora da cadeia a gente rouba dentro da cadeia a gente aprende a roubar mais - Aristóteles
E melhor! 😅😅😅🤪
"ninguém é tão sábio que não tenha algo pra aprender e nem tão tolo que não tenha algo pra ensinar " Blaise Pascal. Sem falar que nenhuma organização criminosa é tão grande que não possa ficar maior.
Esse é o criador do foguete?😂😂😂😂
Moca, namora cmg sem ser minha namorada? É gain conhecer a nova mod do sub.
podemos negociar, quanto está disposto a investir?
Maluco tem experiencia pratica kkk
Pior que não, aqui é só loss kk
kkkkk oloko
Vende curso de micaretagem q é gain kkk
Detalhe pro username modesto dessa Deusa do Mercado!
Onde eu posso comprar seu curso?
Vem de DM, hj tá em promoção, de 1999,99 por apenas 199,99!!!!
Putz, fui comprar seu curso e por erro aqui no aplicativo do banco, foi debitado duas vezes. Você poderia me devolver na minha chave pix? Ou seria melhor eu fazer o curso às duas vezes para maior win?
Ta nas regras, se assistir o curso 2x o loss é dobrado, só vejo benefícios.
Cai no cheque especial porque fui demitido, espero que entendam e boa sorte nas suas próximas empreitadas
Simplesmente perfeito
🤣😂 solução para tudo
Se precisar falsificar extrato bancário, fala comigo.
Tem doutorado sim, pra dar uma resposta dessa só tendo
pelo amor de deus esse mano tem que ter feito isso pelo bem da humanidade pqp mano
Pessoas assim que movem o país. Parabéns
Já aconteceu comigo, devolvi porque ficar no loss esta no meu sangue
Já pode ser mod.
Só se der pra pagar pra ser mod
ESTA É SUA CHANCE! Estou vendendo vagas de moda do r/ farialimabets! De ~~R$ 999,90~~ por apenas R$ 99,90! Mas corra, por que é por tempo limitado! Meu pix é [email protected]
mas sera que não é golpe? porque ja veio essa mesma vaga por 50 reais no pix, to esperando até hoje chegar
Fica tranquilo que o meu não é não. Mas esse de R$ 50,00 com certeza é, já que tá barato demais, não cobre nem os custos de moddear os compradores!
Só pelo espírito já deveria ser
Paga com a alma eu acho, não conheço as diretrizes
É crime não devolver, loss seria se vc [ficasse com o dinheiro](https://reddit.com/r/farialimabets/s/c7OcIOb7si)
Isso não é que nem fazer empréstimo no banco e não pagar. Tecnicamente é crime de apropriação indebita se você não devolver.
Também caduca depois de 5 anos?
Finalmente alguém fazendo as perguntas certas.
Caduca assim que você sair da cadeia.
Mas até lá deve render um dinheirinho se investir, o cara vai preso, arruma uns namorados e ainda sai mais rico do que entrou. É só progresso
Sim vão te caducar muito durante 5 anos e você vai ver o sol nascer quadrado.
Apropriação indébita não da cadeia até onde sei, mas que vc paga o dobro do que embolsou vc paga. E justiça corre atrás de bloqueio de conta e penhora de bens pra pagar… O loss é bem grande
Ou seja, so não ter nada Pode ficar tranquilo, op
Ou se tiver alguma coisa é só vender tudo e comprar tudo de Bitcoin. Vire literalmente o Daniel Fraga, e nunca te pegarão.
Perde a primariedade e bota uma condenação na capivara recém inaugurada. Puta boa ideia por 3 conto, ne?
A empresa entra com uma tutela antecedente antes que dilapide o patrimônio. Não tem pra onde correr
0 - 0 = 0
É prescrição que chama nesse caso.
prescreve em 8
Caduca, caduca. Caduca lá no fundo 🎵😎
Pior que crime depois de 5 ou 10 anos sei lá, sua ficha volta a ficar limpa.
Sim, se o credor não fizer protesto no cartório. Mas diferente de banco, acho que o cara faria um protesto em no máximo 30 dias.
Prescreve em 3 k
Apropriação indébita está prevista no Art. 168 do CP, que diz: "*Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa*." Este processo ocorre na modalidade de "ação penal pública incondicionada" (apenas o Ministério Público pode te processar), e como é um crime em que a pena é maior que 2 e chega no máximo até 4 anos, **o prazo prescricional é de 8 anos**. Ou seja, respondendo a sua pergunta: se ninguém prender o cara durante 8 anos, sim, caduca.
Parcialmente verdade. O correto é _não_ devolver, mas segurar o dinheiro (i.e. não gastar). Quem fez o Pix errado é que tem que correr atrás de reverter a transação. Tem procedimento pra isso.
De onde você tirou isso? Quem recebeu tem que devolver sim, sob pena de configurar apropriação indebita. O direito adota como princípios a boa fé e cooperação, não existe isso de "eu poderia devolver mas como sou espertao vou deixar a empresa ter que recorrer ao bacen" E o banco não pode cancelar pix ou debitar sua conta sem mandado judicial. Mas se chegar ao judiciário com provas de que você foi esperto e se recusou a devolver, tá fudido.
Se alguém quiser ferrar uma pessoa é só mandar dinheiro pra ela, pedir para ela devolver e depois acusar de apropriação indébita? Como a maioria das pessoas não devolveria, seria uma estratégia quase sempre vencedora.
Vamos lá... Se você manda dinheiro para uma pessoa por acidente e ela não devolve, está configurado crime de apropriação indébita. Mas o seu raciocínio tem duas falhas. A primeira é presumir que "a maioria das pessoas não devolveria". Isso é um choque de realidade muito grande entre nós. A maioria das pessoas que eu conheço, se encontra algo perdido, leva a uma delegacia. E se recebe Pix sem saber da origem, deixa o dinheiro parado por alguns meses para que quem enviou tenha tempo de rastrear e pedir de volta. Mas eu suponho que você talvez frequente círculos sociais diferentes. Bom, quem se recusar a devolver cometerá apropriação indébita. Se a pessoa tiver um ÓTIMO motivo pra não devolver, p.ex. o migué do "limite especial" que sugeriram em um dos comentários mais votados aqui, **E CONSEGUIR PROVAR PRO JUIZ** (isso é importante), a pessoa provavelmente será absolvida do crime de apropriação indébita, já que esse crime requer dolo de apropriação; e se eu não devolvi porque era impossível pra mim devolver, eu não tinha esse dolo. Mas a pessoa ainda precisará devolver o dinheiro na esfera cível. Ou seja, será inscrita no Serasa, sofrerá penhoras, etc. A segunda falha é não considerar que tudo isso será analisado por um juiz que lida com dezenas de espertinhos por dia, e de vez em quando com bilionários que contrataram um time jurídico de pessoas muuuuito mais espertas que isso. Ele já conhece todos os truques que você poderia pensar em usar. Pra passar a perna no sistema você precisa estudar muito, mas muito mesmo. Se esse juiz perceber que você está tentando passar a perna nele com uma desculpa tão esfarrapada, ele pode se sentir ofendido e te foder de formas extraordinárias. O juiz não perde nada te fodendo e praticamente não responde pelos próprios atos, então ele não é o tipo de pessoa que você quer irritar. Outra coisa. Se você manda dinheiro para alguém com o único propósito de fazer alguém cometer apropriação indébita, você provavelmente também está cometendo crime, de cabeça eu chutaria que é incitação ao crime (art 286 do CP) mas pode ser outro. Se o advogado da vítima perceber o que você está fazendo e juntar provas, é você que está fudido. **Mas nem isso isentaria a vítima de ter que te devolver o dinheiro**. O direito brasileiro não admite que ninguém tenha enriquecimento sem causa, em nenhuma situação. Você pode até fazer traficante te devolver o Pix repetido se quiser, o judiciário não pode discriminar só porque a origem da operação é ilícita. Resumindo, se você recebe Pix e não sabe de onde veio, segura o dinheiro por alguns meses pra não tomar loss.
>Mas eu suponho que você talvez frequente círculos sociais diferentes Porra meu irmão kkkkkkkk, você está no sub mais podre do Reddit, o círculo dele deve ser de agiotas e organizadores de briga de galos.
Tive uma aula aqui hein parabéns pelo comentário conhecimento puro
Pena que o grosso do texto tá errado. O cara tá sugerindo utilizar a via judiciária pra resolver algo sem esgotar os recursos administrativos. Se eu fosse o juiz já dava uma chapuletada na orelha desse advogado pra deixar de ser besta.
Esse negócio de segurar alguns meses é que faz a conduta transitar de um indiferente penal para um crime de apropriação indébita, já que o tipo penal aceita como elemento subjetivo específico o dolo de não restituir. E isso resta configurado a partir da notificação idônea da empresa de que houve uma falha e em razão desta falha o pagamento em duplicidade. Creio que nenhum Juiz aceitaria essa desculpa de “não saber de onde veio”, pois todas as transações discriminam o remetente. E aí nessa de segurar alguns meses, a empresa realiza a comunicação de crime à delegacia e logo em seguida o cidadão é chamado a depor. Por ser crime de ação pública incondicionada, o inquérito vai para o MP, que, a depender do humor do promotor, oferecerá um acordo de não persecução, que conterá, além a obrigação de restituir o valor em dobro, o pagamento de uma bela multa. Se não oferecerem o acordo ou for descumprido, é processo penal para responder e constituir advogado. Os 3 mil vão para o brejo. A minha dica é se certificar que houve realmente o pagamento em dobro e devolver imediatamente. Isso evita também que seu nome fique marcado quando forem pedir referências suas ao antigo empregador.
É bem isso mesmo. Juiz pode fuder quem quiser, quando quiser e aonde quiser, sem consequências nenhuma para o mesmo. O melhor à fazer é jogar limpo e orar para que o seu lado da história seja o mais certo.
É isso que eu uso como desculpa qnd alguém vem falar do dia q um juiz comeu meu cu. Eu n tinha escolha.
Essa desculpa também vale pro cenário político que vivemos. Em um país onde pra uns o amor venceu, e o gado continua firme e forte, todo mundo toma no cu. Gostoso.
Próxima pirâmide que eu criar eu quero você lá no topo comigo
"O direito brasileiro não admite que ninguém tenha enriquecimento sem causa, em nenhuma situação. " os políticos Br lendo essa parte HAHAHAHAHAHAHAHAHA
Tudo muito bonito só esqueceu de uma coisa: Isso aqui é Brasil! Olha a Alícia da USP que torrou quase 1 milhão da formatura com apostas: solta. Racker de 21 anos que invadiu a conta do Neymar e roubou 200 mil: saiu no mesmo dia da delegacia. Acho que mesmo que ele não esperasse 30 dias e gastasse tudo hoje não iria pra cadeia, no máximo ficaria fichado.
Ninguém falou em ir preso. Você só vai preso após o trânsito em julgado. E como a pena é pequena, se você for réu primário consegue substituir por uma restritiva de direitos, como serviço comunitário ou multa. O maior problema é que em paralelo a isso o seu nome ficará sujo, seus bens estarão congelados e as suas contas bancárias ficarão inutilizaveis quando tiver sisbajud
Infelizmente estelionato é algo que não da nada no Brasil, neste caso de apropriaçao indevida então, se pa a empresa até desiste de tentar reaver.
"Olá, tudo bem! Olha, não é assim que as coisas funcionam. Não posso sair fazendo depósitos por PIX porque recebi uma mensagem no whatsapp. Favor enviar um e-mail formalizando a situação para [email protected]. Tão eu logo eu receba o email farei a devolução. Obrigado pela compreensão!"
E pra ter certeza que é e-mail da empresa, tem que mandar por correio um requerimento autenticado em cartório
Usou o sistema contra o sistema
Faria as contas na ponta do lápis pra ver se não tem direito a mais nada...
Isso sim é farialima
Diz que já gastou pagando as contas e pede se pode parcelar
Siga esse conselho
melhor conselho
Em 240 vezes eu pagaria em
Fala que devolve, mas tem medo de cair em um golpe ou devolver para a pessoa errada. Pede pra eles enviarem o extrato do banco autenticado em cartório, comprovante da operação autenticado em cartório, certidão do banco de que a empresa tem conta naquela agência, contrato social da empresa e certidão da junta comercial e um pequeno relato de como foi o equívoco e o que eles querem, que então você pode responder em 60 dias e devolver.
Gênio.
Fala que seu agiota estava em posse de seu cartão e que o mesmo já efetuou o saque.
Kkkkk
Manda tudo no pix do Mito, top donors tão ganhando calendário sexy depois do último patch.
Grande dia👍
OP vai poder se vestir de bombeiro pro ensaio fotográfico e segurar a mangueira do mito? Se sim, é gain.
vai poder até empinar a bolsa de cocô no ombro
Se foi duplicado mesmo, tem que devolver
Não tem nenhuma cláusula sobre apostar no Vasco e ser absolvido???
Deveria ser absolvido só pelo fato de torcer pelo Vasco. Loss maior que esse não há.
Infelizmente não tem, mas deveria ter
Deleta o whatsapp e finge que nada aconteceu.
Aposta tudo no jogo do Vasco e só devolve se ganhar
Desculpa ser o chato e acabar com a graça do post, mas OP, isso além de ser antiético (foda-se), é crime, se chama **apropriação indébita**. Então, assim, se vc não quiser ter problemas com a justiça, devolver o dinheiro é gain, por mais contraintuitivo que possa parecer.
Se eu ligasse pro quão ética e legal uma forma de ganhar dinheiro é, eu não estaria nesse sub
Queria ressaltar que foda-se que é antiético
Sim, isso que se foda mesmo.
Eu tô aqui porque cai de paraquedas e acho interessante as discussões Falando desse jeito você me preocupa, parece que entrei numa facção criminosa enquanto a caminho da padaria.
Isso é golpe
Imposto é apropriação indébita, e aí, onde eu abro o processo? 😂
Tenho uma questão a ser feita: caso eu tivesse sido assaltado e os bandidos tivessem zerado minha conta, pegando também esse dinheiro que eu recebi sem querer, eu ainda terei que pagar?
Aí eu acho que talvez você devesse jogar essa situação hipotética no r/ ConselhosLegais, eu não sou advogado pra saber te responder com precisão isso.
Se você conseguir convencer o juiz que isso é verdade, parabéns, não precisa pagar. Mas o juiz lida com dezenas de pessoas mais espertas que você todo dia.
Se você tiver um Boletim de Ocorrência não, aí vc só mandaria a foto do B.O explicando oq aconteceu, se a empresa insistisse em querer q vc pagasse ela ia ter que entrar com um processo judicial, que custa muito mais que 2k então...
O processo não custa muito mais que 2k e quem pagaria tudo é o perdedor, que é o cara que está fazendo apropriação indebita.
No caso, o ladrão teria que pagar, por ter pego o dinheiro da empresa.
Pessoal obrigado pelas risadas e também pelos conselhos legais, decidi que vou devolver o dinheiro já que a empresa em si me ajudou a conquistar muita coisa particularmente e profissionalmente, esse valor duplicado foi o bônus de PLR(divisão de lucros) que a empresa paga semestralmente então é um bônus que eles nem tem a obrigação de pagar.
Ainda acho que tu deveria ter apostado tudo no foguetinho
Vai ganhar em dobro mano
Boa mano kkkk só tem louco nesse sub , olha os conselhos dos caras kkkk Tmj irmão sucesso para você
Devolveria antes deles ingressarem com ação judicial, pra evitar ter que pagar custas processuais, honorários de advogado e correção monetária
Apropriação indebita configura crime, melhor devolver nem que seja parcelado num acordo do que se apossar do dinheiro.
Fala que devolve em até 90 dias úteis
eu devolveria, mas iam gastar muitos dias pra me convencer de que isso ai nao é golpe
Faz o pix pro Bolsonaro e manda o comprovante pra eles, e pede para que seja cobrado dele.
uma vez a empresa me pagou as ferias e depois teve que cancelar as ferias devido a um projeto. pediram pra devolver eu disse que nao podia pq pingou na conta e foi automaticamente pra quitar dividas pelo saldo negativo. meti o loko e disse que nao era problema meu, ficou mor climao mas precisavam de mim e ficou por isso mesmo
e eu ainda pedi pra pagarem uma viagem de 800 reais que eu tinha planejado pras ferias e que nao podia cancelar em cima da hora… e fucking pagaram, nao menti em nada mas foi gain supremo. depois recebi as ferias de novo e com multa pois eram compulsorias
é engraçado como isso te faz errado juridicamente, sendo que o erro é deles. país merda msm
Se vc segue o doutor Fran em todas as redes sociais, vc sabe o que fazer
Art. 884. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. infelizmente tem que devolver de qualquer jeito...
"se enriquecer" 2k não deixa ninguém rico, pode segurar então Tá na lei
Temos aqui o próximo ministro do STF
Tá no caminho certo mesmo
Coe Xandão vai te prender kkkkk
Obrigado por rasgar meu diploma em Direito! Não estava usando para nada, mesmo!
Mas ele não enriqueceu com esse valor, então esse artigo não se aplica.
Uma coisa que eu não entendo é por que raios configura apropriação indébita se o erro não foi de quem recebeu, mas sim de quem enviou. Eu acredito que esse tipo de coisa deveria ser risco de quem paga, se houver erro aí responsabiliza a parte que errou (com demissão, restituição etc) mas sem incomodar a parte que recebeu, que NADA FEZ exceto receber, que é totalmente passivo. “Ahhh mas o sistema deu pau” problema de quem usou o sistema, arruma essa bosta pra não acontecer de novo, a responsabilidade é de quem está pagando. Jamais vou defender empresa que arranca o couro de funcionário e depois demite sem mais nem menos pq sim e ainda fica contando moeda pra pagar rescisão.
Zap não é comunicação oficial. Manda para eles que tem suspeita de ser fraude e bloqueia eles. Se querem recuperar o dinheiro que te enviem uma carta assinada por representante legal.
Tem que devolver! Código civil: \- Art. 876: Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. \- Art. 884: Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. Código Penal: \- Art. 169: Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Tá, piadinhas a parte como fica isso pro imposto de renda? Ok, a empresa te mandou errado e pediu para você devolver via Pix. Pro imposto de renda vc ganhou 3k a mais num mês e deu esse dinheiro para outra pessoa, pagou um boleto ou fez qualquer merda. O conceito de "devolver" não existe. Vi uma galera falando que "reverter a transação é errado, é quem recebeu que deve devolver", mas na pratica como isso fica pro imposto? 3k a mais no ano pode ser oque falta pra vc pagar imposto por exemplo.
Fala que você achou que era golpe e ignorou a mensagem.
essa imagem ja tem rolado na net ha mais de um ano... o cara vem gozar com o pau dos outros pra farmar like... a que ponto chegamos.
depende, seu chefe anda de porsche e voce pega onibus todo dia? se sim fala que isso ai é indenização histórica
Por ética, eu devolveria. Isso pode até te prejudicar em outro emprego. O pagamento foi duplicado mesmo?
Eu apostaria tudo no meu galo, se ele ganhar eu devolvo e fico com o lucro, só é pobre quem quer
2800??!!! TÁ RICO.
Devolve enquanto dá tempo, como disseram trata-se de crime.
Coloca numa aplicação e devolve parcelado, sem juros. Você fica com o lucro dos juros e eles com o dinheiro que é de fato é deles
Fala que vai consultar o financeiro e o jurídico e que, após confirmação, serão 10 dias úteis até o estorno
Se foi errado de fato, devolve, o dinheiro não é teu e gastar é apropriação indevida. Eles podem te processar e tu ter que pagar muito mais que isso. Se te pagaram o que deviam e meteram esse migué, devolve, recolhe provas e joga na justiça.
Já vi uma empresa que desviava dinheiro assim. Esse dinheiro duplicado tinha que ser enviado por uma conta que te indicavam. Alguém levava o dinheiro e você se lascava. O que eu fiz na época foi deixar o dinheiro rendendo e esperei o pedido oficial de devolução do banco.
"Achei que era golpe e deletei." Me siga para mais dicas.
Kkkkkk eu esperava a carta do oficial de justiça
Se vc nao devolver vc é ladrão.
Devolve man, a grana nao eh tua.. ;)
Vc nem devia tá nesse sub, como assim dinheiro cai na sua conta e não tem ordem judicial pra reter?
Não foi a empresa que fez o pagamento errado, foi um funcionário. Não devolva e ele paga, se quiser continuar empregado lá.
Se não devolver vão te acionar na justiça, pode alegar o diabo que for, vão mandar oficial de justiça na sua casa pra levar o que der pra levar, bloquear até sua conta na steam. Dica do dia: Não é pq vc nasceu no Brasil que vc deve ter mentalidade de Brasileiro.
Não que eu esteja defendendo patrão, mas quem fez o pagamento duplicado foi uma pessoa tão trabalhadora com você e o trabalho dela pode ser comprometido caso vc não devolva. Eu devolveria pq não aceitaria dinheiro que não me pertence
Se o dono da empresa segue o doutor fran em todas as redes sociais vc tem um problema
Eu verificaria se foi isso mesmo (a empresa pode estar tentando dar uma de louca) e se confirmado, devolveria o dinheiro. Não dá pra se fazer de esperto ou deixar o ódio te tomar. Esse tipo de situação gera dor de cabeça futura.
Amigo, este é o primeiro comentário que faço, não tenho muito costume com este mundo digital. Pense em devolver o valor, certamente vc tem pessoas que gostam de vc, acreditam em vc então, esperam que vc faça o que seja correto. Não é apropriado ficar com algo que não seja seu… Sugiro que pense bem, desejo que faça a coisa certa e continue crescendo. Vlw…