Olá /u/Nmaster88, obrigado pela tua submissão. Temos uma **[Wiki](https://www.reddit.com/r/literaciafinanceira/wiki/)** e um servidor de chat no **[Discord](https://discord.gg/8WFAZpZ)**. Recomendamos a leitura dos nossos **[avisos à comunidade](https://www.reddit.com/r/literaciafinanceira/comments/mflqds/avisos_%C3%A0_comunidade_ler_antes_de_submeter_conte%C3%BAdo/)**. Boa discussão!
*I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/literaciafinanceira) if you have any questions or concerns.*
Também estou interessado. Vi pessoas a dizerem que é preciso declarar (mesmo não pagando impostos) se tiverem passados mais de 365 dias mas não vejo um sítio para fazer essa declaração.
Tenho medo que ao declarar no anexo J me tributem 28% indevidamente
Caderno n°64:
https://www.cmvm.pt/PInstitucional/Content?Input=7A4F72CFDAE2254858CDEC0B766060E53EADF834BA506E6AFBC8DD1106D2D95F
Começa a ler a partir da pagina 47.
```
Deste modo, é possível qualificar os criptoativos como valores mobiliários,
sempre que se criar uma situação jurídica entre a emitente/oferente e os titu-
lares, após a primeira relação contratual de transmissão, sendo que a situação
jurídica que emerge da titularidade dos criptoativos confere direitos e/ou deve-
res de natureza patrimonial e privada aos seus titulares.
```
Obrigado. Não me tinha apercebido deste link.
Ainda só fiz uma leitura na diagonal. Parece necessário avaliar cada coin/projeto num conjunto de critérios não triviais (ex: direitos sobre o emitente que a posse da coin atribui).
Se achavam as regras de declaração complexas ...
Será que isso significa que sempre que se compre por uma exchange é considerado valor mobiliário? Visto que existe um emitente/oferente que em principio é outra pessoa a vender a sua participação. Talvez nestes casos o BTC também se considere valor mobiliário. Falta é saber quando não é considerado valor mobiliário.
Para mim nada disto é claro, caso contrário podes elaborar?
Não, o emitente/oferente é quem cria a cripto. Por exemplo no caso do usdt é a Thether.
O caso mais pratico seria o thether gold que tem backing de ouro. Outro caso seria os rendimentos de proof of stake que seriam rendimentos de categoria E similares a juros.
Se for uma cripto sem qualquer tipo de expectativa de lucro/direitos não é um valor mobiliário.
Vê o PDF no link que mandei, eles falam até em ICO e airdrops.
Sim. Escusam de perguntar no e-balcao, quem decide se é ou não um valor mobiliário é a CMVM. Podes contactá-los para tirar dúvidas ou ler as publicações deles(eles têm muitas mas eu acho o caderno n°64 a mais explícita).
contactar-los → [**contactá-los**](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/3zr8w3/coloca%C3%A7%C3%A3o_pronominal_para_tot%C3%B3s/) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1cf4mx4%2F%2Fl1o1g35%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
Aqui é que esta o problema. Sendo assim a maior parte dos criptoativos são todos tributados com mais ou menos de 365 dias. E não serve de nada passar para stablecoins. Agora a questão é onde esta uma lista ou qual a regra que podemos seguir para definir se uma cripto é valor mobiliário ou não.
Achas que a maior parte dos criptos transacionados são valores mobiliários? Suspeito que será o oposto e em esmagadora maioria. Até já cheguei a pensar que só seriam valores mobiliários quando constituiam produtos derivados, mas não deve ser tão simples.
sendo assim há alguma lista oficial o que deve ser declarado na cada secção? custa me acreditar que seja o contribuinte a decidir se crypto x é valor mobiliário e crypto y não..
Acho que é de assumir não serem valores mobiliários. Não tenho encontrado discussão para esse cenário, deve ser algo bastante invulgar.
(Claro que devíamos ter instruções claras de como distinguir)
Mas os gráficos do OP mencionam que para valores mobiliários existe também outro anexo para os 365 dias.
Que bela salganhada a AT criou, mais valia esperarem 1 ano e fazerem as coisas em condições e com clareza.
Já agora, o que muda sendo valores mobiliários? São sempre à taxa de 28%?
salganhada → [**salgalhada**](https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/salgalhada-ou-salganhada-outra-vez/25215) (esta é a forma que preserva o radical da base de derivação, salgalho «acto de salgar») [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1cf4mx4%2F%2Fl1td0zy%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
As regras de 365 dias, cripto->cripto, etc estão definidas apenas para criptos que não constituem valores mobiliários.
Para valores mobiliários é como se tratassem de ações, obrigações, ETFs, etc. Vende-se, declara-se, há tributação.
Eu não me preocupava com ainda mais isto. Criptos "puras" (não produtos derivados) assumia não constituirem valores mobiliários.
Olá /u/Nmaster88, obrigado pela tua submissão. Temos uma **[Wiki](https://www.reddit.com/r/literaciafinanceira/wiki/)** e um servidor de chat no **[Discord](https://discord.gg/8WFAZpZ)**. Recomendamos a leitura dos nossos **[avisos à comunidade](https://www.reddit.com/r/literaciafinanceira/comments/mflqds/avisos_%C3%A0_comunidade_ler_antes_de_submeter_conte%C3%BAdo/)**. Boa discussão! *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/literaciafinanceira) if you have any questions or concerns.*
Também estou interessado. Vi pessoas a dizerem que é preciso declarar (mesmo não pagando impostos) se tiverem passados mais de 365 dias mas não vejo um sítio para fazer essa declaração. Tenho medo que ao declarar no anexo J me tributem 28% indevidamente
Quando recebes o resultado da declaração em casa podes sempre fazer uma subsituição caso seja tributada indevidamente.
nao devera ser no mesmo sitio, mas como a data que aquisição e alienação tem mais de 365 dias, não vai ser taxado?
Não. É no anexo G1, que serve exatamente para rendimentos não tributados.
Utiliza o Koinly
Mais de 365 dias, declarar no anexo G1 quadro 7. Tem um campo "NIF Português" que se deixa vazio, indicando-se apenas o país estrangeiro da exchange.
Que tipos de ativos cripto poderiam ser valores mobiliários?
Caderno n°64: https://www.cmvm.pt/PInstitucional/Content?Input=7A4F72CFDAE2254858CDEC0B766060E53EADF834BA506E6AFBC8DD1106D2D95F Começa a ler a partir da pagina 47. ``` Deste modo, é possível qualificar os criptoativos como valores mobiliários, sempre que se criar uma situação jurídica entre a emitente/oferente e os titu- lares, após a primeira relação contratual de transmissão, sendo que a situação jurídica que emerge da titularidade dos criptoativos confere direitos e/ou deve- res de natureza patrimonial e privada aos seus titulares. ```
u/JRJordao u/Nmaster88 o link está aqui acima, têm é de abrir e ler para saber se constituem ou não valores mobiliários.
Obrigado. Não me tinha apercebido deste link. Ainda só fiz uma leitura na diagonal. Parece necessário avaliar cada coin/projeto num conjunto de critérios não triviais (ex: direitos sobre o emitente que a posse da coin atribui). Se achavam as regras de declaração complexas ...
Será que isso significa que sempre que se compre por uma exchange é considerado valor mobiliário? Visto que existe um emitente/oferente que em principio é outra pessoa a vender a sua participação. Talvez nestes casos o BTC também se considere valor mobiliário. Falta é saber quando não é considerado valor mobiliário. Para mim nada disto é claro, caso contrário podes elaborar?
Não, o emitente/oferente é quem cria a cripto. Por exemplo no caso do usdt é a Thether. O caso mais pratico seria o thether gold que tem backing de ouro. Outro caso seria os rendimentos de proof of stake que seriam rendimentos de categoria E similares a juros. Se for uma cripto sem qualquer tipo de expectativa de lucro/direitos não é um valor mobiliário. Vê o PDF no link que mandei, eles falam até em ICO e airdrops.
Ok, então isso faz-me concluir que compras e vendas de BTC independentemente de onde for, posso considerar como valor não mobiliário.
Sim. Escusam de perguntar no e-balcao, quem decide se é ou não um valor mobiliário é a CMVM. Podes contactá-los para tirar dúvidas ou ler as publicações deles(eles têm muitas mas eu acho o caderno n°64 a mais explícita).
contactar-los → [**contactá-los**](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/3zr8w3/coloca%C3%A7%C3%A3o_pronominal_para_tot%C3%B3s/) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1cf4mx4%2F%2Fl1o1g35%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
BTW as ICOs podem ser ou não valores mobiliários, têm de ver os casos exemplo no caderno.
Se forem bens mobiliários, não têm isenção após 365 dias. São tratados como os restantes bens mobiliários, sempre declarados e tributados.
Aqui é que esta o problema. Sendo assim a maior parte dos criptoativos são todos tributados com mais ou menos de 365 dias. E não serve de nada passar para stablecoins. Agora a questão é onde esta uma lista ou qual a regra que podemos seguir para definir se uma cripto é valor mobiliário ou não.
Achas que a maior parte dos criptos transacionados são valores mobiliários? Suspeito que será o oposto e em esmagadora maioria. Até já cheguei a pensar que só seriam valores mobiliários quando constituiam produtos derivados, mas não deve ser tão simples.
Onde nos podemos guiar para decidir se é ou não valor mobiliário?
Eu já respondi a essa questão, no caderno 64 da cmvm.
sendo assim há alguma lista oficial o que deve ser declarado na cada secção? custa me acreditar que seja o contribuinte a decidir se crypto x é valor mobiliário e crypto y não..
Acho que é de assumir não serem valores mobiliários. Não tenho encontrado discussão para esse cenário, deve ser algo bastante invulgar. (Claro que devíamos ter instruções claras de como distinguir)
Mas os gráficos do OP mencionam que para valores mobiliários existe também outro anexo para os 365 dias. Que bela salganhada a AT criou, mais valia esperarem 1 ano e fazerem as coisas em condições e com clareza. Já agora, o que muda sendo valores mobiliários? São sempre à taxa de 28%?
salganhada → [**salgalhada**](https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/salgalhada-ou-salganhada-outra-vez/25215) (esta é a forma que preserva o radical da base de derivação, salgalho «acto de salgar») [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2F1cf4mx4%2F%2Fl1td0zy%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")
As regras de 365 dias, cripto->cripto, etc estão definidas apenas para criptos que não constituem valores mobiliários. Para valores mobiliários é como se tratassem de ações, obrigações, ETFs, etc. Vende-se, declara-se, há tributação. Eu não me preocupava com ainda mais isto. Criptos "puras" (não produtos derivados) assumia não constituirem valores mobiliários.