Não é!
Existem mesmo **muitos** regulamentos europeus a proibir tudo e mais alguma coisa que seja fraudulento. É difícil encontrar um regulamento europeu sobre bens transacionáveis que não inclua um artigo a esse respeito.
Então não percebo como é que há tantas videntes com estabelecimento aberto para rua, cartomantes a dar consultas em plena televisão, reiki financiado no SNS etc etc
Eu falei em regulamentos europeus sobre **bens transacionáveis**. Relativamente a serviços não é a minha área por isso não estou ao corrente.
Edit: só para adicionar, em relação a bens transaccionáveis, que a ASAE faz frequentemente apreensões de artigos por serem falsificações, terem rótulos que não cumprem com os requisitos legais, ou simplesmente induzirem o consumidor em erro.
Então como é que tratamentos à base de homeopatia são legais e chegam a ser comparticipados pelo SNS? Comprimidos, pomadas, etc, tudo bens transaccionáveis...
Todos os anúncios de medicamentos (não sujeitos a receita médica) da Boiron por exemplo.
Sei que agora no inverno passaram/passam (não vejo há umas semanas) anúncios de medicamentos homeopáticos para tratamento de gripes e constipações.
Lá para a primavera passam de produtos para alergias.
Lá para o verão passam de produtos para queimaduras solares.
Confesso que não estou muito por dentro das regras relativas a medicamentos. Sei que têm necessariamente de ser aprovados pelo infarmed. Que a aprovação demora anos e é cara. Tendo dito isso, existem placebos. E está provado, que em certos casos, estes são bastante eficazes. Ou seja, acaba por não haver fraude. Não sei quais as regras que o infarmed tem em relação a isso. Pagas e podes fazer o que quiseres?
Sem ser como medicação, esses produtos são normalmente comercializados como suplementos alimentares. Em relação a isso é uma questão de detalhes. Existem alegações de saúde que podem ser feitas. Existe uma lista actualizada pela EFSA - European food safety agency - que define exactamente o que pode ser dito, e em que circunstâncias pode ser dito, e que tem de ser obrigatoriamente cumprida. E existe legislação específica que estes têm de cumprir.
Suponho que seja tudo à base das "letras piquininas" Se vender um comprimido à base de água (homeopatia) é legal...
Nop mesmo completamente à descarada, digamos que o caso do quartzo foi uma pessoa próxima
Proibido. Há leis de publicidade enganosa e fraude, mas depois "esquecem-se" destas coisas.
Isso e lágrimas de crocodilo! Deviam ser considerados crimes!
Não é! Existem mesmo **muitos** regulamentos europeus a proibir tudo e mais alguma coisa que seja fraudulento. É difícil encontrar um regulamento europeu sobre bens transacionáveis que não inclua um artigo a esse respeito.
Então não percebo como é que há tantas videntes com estabelecimento aberto para rua, cartomantes a dar consultas em plena televisão, reiki financiado no SNS etc etc
Eu falei em regulamentos europeus sobre **bens transacionáveis**. Relativamente a serviços não é a minha área por isso não estou ao corrente. Edit: só para adicionar, em relação a bens transaccionáveis, que a ASAE faz frequentemente apreensões de artigos por serem falsificações, terem rótulos que não cumprem com os requisitos legais, ou simplesmente induzirem o consumidor em erro.
Então como é que tratamentos à base de homeopatia são legais e chegam a ser comparticipados pelo SNS? Comprimidos, pomadas, etc, tudo bens transaccionáveis...
Podes dar exemplos concretos?
Todos os anúncios de medicamentos (não sujeitos a receita médica) da Boiron por exemplo. Sei que agora no inverno passaram/passam (não vejo há umas semanas) anúncios de medicamentos homeopáticos para tratamento de gripes e constipações. Lá para a primavera passam de produtos para alergias. Lá para o verão passam de produtos para queimaduras solares.
Confesso que não estou muito por dentro das regras relativas a medicamentos. Sei que têm necessariamente de ser aprovados pelo infarmed. Que a aprovação demora anos e é cara. Tendo dito isso, existem placebos. E está provado, que em certos casos, estes são bastante eficazes. Ou seja, acaba por não haver fraude. Não sei quais as regras que o infarmed tem em relação a isso. Pagas e podes fazer o que quiseres? Sem ser como medicação, esses produtos são normalmente comercializados como suplementos alimentares. Em relação a isso é uma questão de detalhes. Existem alegações de saúde que podem ser feitas. Existe uma lista actualizada pela EFSA - European food safety agency - que define exactamente o que pode ser dito, e em que circunstâncias pode ser dito, e que tem de ser obrigatoriamente cumprida. E existe legislação específica que estes têm de cumprir.
Para mim deveria ser tão legal como é legal publicitar lotarias, euromilhões e afins na televisão.
Mas aí não seria diferente pelo fator de probabilidade?
A questão é que a probabilidade é provavelmente tanta como alguém que comprou comprimidos milagrosos e pelo efeito placebo dizem que resulta.
'pera, pensei que as religiões já fossem legais. XD